Câmara reestuda usar fundo para educação

Vetada pela administração Lula, a destinação de 50% dos recursos do Fundo Social do pré-sal para a área de ensino pode ressuscitar na Câmara dos Deputados, sob a forma de emenda ao novo Plano Nacional de Educação (PNE). Entidades aguardam o retorno do PNE à pauta legislativa para pressionar as autoridades a aceitar as mais de 130 sugestões ao projeto de lei, como a elevação do investimento público em educação dos atuais 5% para 10% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2020 - o Executivo prevê 7%. O objetivo é tornar o plano mais ambicioso e encurtar os prazos de algumas das metas estabelecidas pelo governo para o decênio 2011-2020. Uma comissão especial presidida pelo deputado Gastão Vieira (PMDB-MA) deverá ser instalada na próxima quarta-feira para cuidar do PNE. A versão encaminhada por Lula ao Congresso no final do ano passado contém dez diretrizes e 20 metas - entre elas, a erradicação do analfabetismo. Prevê 'destinar recursos do Fundo Social ao desenvolvimento do ensino', sem determinar uma porcentagem, e 'ampliar progressivamente o investimento público em educação até atingir, no mínimo, o patamar de 7%' do PIB. 'Os movimentos sociais e as entidades representativas de ensino superior já nos têm procurado para marcar audiência e propor alterações. Devemos chegar ao final com quase 300 emendas', diz o deputado. Segundo Vieira, a criação de uma comissão especial deve acelerar o andamento do projeto de lei na Casa. Depois de aprovado pelos deputados, o texto segue para o Senado. O MEC disse ao Estado que 'está confiante na sua tramitação'. Para a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), o PNE deveria apresentar objetivos mais ambiciosos. 'A meta de 7% do PIB caberia dez anos atrás, hoje é preciso mais', diz o presidente da UBES, Yann Evanovick. Em março, representantes da UBES e da União Nacional dos Estudantes (UNE) se reuniram com a presidente Dilma Rousseff para apresentar as emendas. 'Ficamos muito insatisfeitos com o veto do Lula, existia na época uma forte pressão da equipe econômica, mas agora saímos convencidos de que, caso o Congresso volte a aprovar esse tema, a presidente não o vetará', diz o presidente da UNE, Augusto Chagas. Segundo ele, Dilma enfatizou que se mobilizaria para alcançar a meta de 7% do PIB até o final do mandato, em 2014. 'O plano é mais cauteloso que a própria presidente', diz Chagas. É preciso ser mais coerente com as necessidades educacionais brasileiras, avalia Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que reúne 200 grupos. A entidade critica a 'timidez da meta de investimentos em educação pública' e sustenta que essa 'é a maior deficiência da atual proposta do Executivo 'Não podemos fazer política educacional com centavos.'

ROBERTO LEÃO PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO.

Por Rafael Moraes Moura / BRASÍLIA, estadao.com.br, Atualizado: 10/4/2011 0:07